01. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site fernwing.online, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site.
02. Descrição dos serviços/produtos
A Fernwing, de titularidade de Leonardo Henrique Martins Pessoa (CNPJ 41.421.922/0001-50), atua no comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação (CNAE 4752-1/00), com atividades secundárias que incluem:
- Comércio varejista de peças e acessórios para eletroeletrônicos de uso doméstico, exceto informática e comunicação;
- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal;
- Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente;
- Transporte rodoviário coletivo de passageiros sob regime de fretamento intermunicipal, interestadual e internacional;
- Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional.
O site tem caráter institucional e informativo, apresentando a empresa, suas atividades e canal oficial de contato.
03. Obrigações e uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa do site;
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04. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, layout, identidade visual e elementos gráficos — é de propriedade de Leonardo Henrique Martins Pessoa ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e informações
As informações apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo. Preços, disponibilidade de produtos e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e devem ser confirmados diretamente com a empresa antes da efetivação de qualquer negócio.
06. Limitação de responsabilidade
Envidamos esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garantimos ausência total de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações nele contidas, sem confirmação direta.
07. Links de terceiros
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08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
09. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir mudanças em nossas atividades ou na legislação aplicável. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão vigente.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
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